Histórico da Diretoria

O estudo das diversas reorganizações por que passou o Exército, ao longo do século passado, indica uma evidente vinculação do trato dos assuntos pertinentes à reserva com o Serviço Militar. Assim é que, em 1934, foi criada a Diretoria do Serviço Militar e da Reserva, transformada, em 1952, em Diretoria Geral do Serviço Militar, tendo como uma de suas componentes a Diretoria da Reserva e, posteriormente, Subdiretoria da Reserva.

Verifica-se que as atenções do Exército Brasileiro para com seus inativos e pensionistas remontam a muito antes da edição do Decreto nº 68.277, de 19 de fevereiro de 1971, data de criação da Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP), por transformação da Subdiretoria da Reserva, da Diretoria do Serviço Militar.

Com o advento da DIP, inicia-se a estruturação do Subsistema de Inativos e Pensionistas, primeiramente atendendo apenas aos militares e seus beneficiários.

A administração do Pessoal Civil no Exército teve origem com a criação, em 1938, da Divisão do Pessoal Civil, subordinada ao Departamento do Pessoal do Exército. Em 1971, o mesmo decreto que criou a DIP, criou, também, a Diretoria do Pessoal Civil (DPC), extinta em dezembro de 1998, quando da criação da Coordenadoria do Pessoal Civil (CPC) que ficou responsável pela gestão dos servidores civis da ativa, enquanto a DIP assumiu a gestão dos inativos e pensionistas civis, tornando-se, em decorrência, o órgão central de todo o subsistema de inativos e pensionistas do então Ministério do Exército e assim se manteve até os dias atuais.

Em 2002, fruto de nova reestruturação ocorrida no Departamento-Geral do Pessoal, a CPC foi incorporada à DIP, passando essa Diretoria a ser responsável, também, pela gestão dos servidores civis da ativa. Em 28 de janeiro de 2004, por meio do Decreto nº 4.963, a DIP passou a ter a denominação de Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas (DCIP).

Advinda da atual reestruturação por que passa o DGP, a qual implicou na desativação da Diretoria de Assistência ao Pessoal, uma nova atribuição foi confiada à Diretoria - a de gerenciar a Assistência Social no âmbito do Exército, recebendo a denominação de Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS).

A DCIPAS é o órgão de apoio técnico-normativo do Departamento-Geral do Pessoal responsável por planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e avaliar as atividades relacionadas com a transferência para a reserva remunerada, reforma, pensão militar, pensão especial para ex-combatentes, anistiados políticos militares, prestação de tarefa por tempo certo, dispensa de militar designado para o serviço ativo e gestão dos servidores civis do Comando do Exército.

No cumprimento de sua missão, liga-se, por canal técnico, a 13 Seções de Inativos e Pensionistas (SIP), a 12 Seções Regionais de Pessoal Civil (SRPC) e a 12 Seções de Assistência Social, das Regiões Militares, além de 137 organizações militares que têm encargo de Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas.